Regras para uso de marca registrada

​As marcas registradas estão entre os ativos mais valiosos de todas as empresas porque incorporam a boa vontade do negócio e distinguem os bens e serviços da empresa de outras no mercado. No Grupo Tetra Pak, elas abrangem desde os logotipos de nossa empresa e nosso lema PROTEGE O QUE É BOM, até os nossos formatos de embalagem distintos e as muitas marcas de produtos e serviços considerados confiáveis por consumidores e empresas em todo o mundo. Uma lista representativa de nossas marcas registradas pode ser encontrada aqui.

O Grupo Tetra Pak tem o maior respeito pelo valor e pela importância dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, e esperamos o mesmo dos outros. Se desejar denunciar o uso indevido ou a violação de qualquer uma de nossas marcas registradas ou se acreditar que sua marca está sendo abusada ou infringida em um site da Tetra Pak, informe-nos enviando um formulário de notificação eletrônico aqui.

Como um proprietário de marca prudente, o Grupo Tetra Pak está fazendo tudo o que pode para proteger suas marcas.  Um aspecto importante para proteger esses valiosos ativos e fortalecer nossa identidade e marca é garantir que nossas marcas sejam usadas de maneira consistente e correta, não apenas por nós, mas por nossos queridos clientes e parceiros, pela mídia e pelo público em geral. Para ajudar nesse objetivo, preparamos estas diretrizes de uso de marcas registradas; pedimos que você as analise e as siga cuidadosamente.​

Uso permitido e "Uso Justo"

Geralmente, fora do "uso justo" permitido por lei, você só pode usar as marcas registradas da Tetra Pak com nossa permissão expressa por escrito e apenas sujeito às diretrizes de uso fornecidas abaixo e aos termos de seu contrato de licença de marca registrada. Para solicitar permissão para usar qualquer uma de nossas marcas registradas, entre em contato com seu representante da Tetra Pak ou envie um formulário de notificação eletrônico aqui.

Em certas circunstâncias limitadas (geralmente definidas como "uso justo"), você pode usar nossas marcas nominativas sem nossa permissão prévia por escrito. Isso se limita ao uso de nossas marcas nominativas para se referir especificamente aos nossos produtos ou serviços identificados por essas marcas. Por exemplo, pode ser permitido dizer que "A embalagem Tetra Prisma® Aseptic vem em uma variedade de formas e volumes" ou que "o produto X pode ser usado junto com o separador Tetra Pak®."

Em tais referências, é importante que você seja verdadeiro e não denigra a Tetra Pak nem engane o público. Além disso, você deve ser claro e preciso quanto à natureza de seu relacionamento com o Grupo Tetra Pak.

Ao se referir à Tetra Pak como o nome da empresa, siga as diretrizes abaixo. 

1. Em um contexto formal ou ao se referir à empresa como um todo, use "o Grupo Tetra Pak", por exemplo, "O Grupo Tetra Pak é um grupo multinacional de embalagem e processamento de alimentos de empresas de origem Sueca". 
   
2. Em um contexto menos formal, use o nome comercial "Tetra Pak", por exemplo, "O Forest Stewardship Council (FSC) e a Tetra Pak iniciaram um projeto colaborativo..."

Observe que o uso de nossos logotipos, marcas de design ou lema corporativo nunca pode ser considerado "uso justo" e você deve sempre buscar nossa permissão antes de usar esses tipos de marcas registradas. Para obter detalhes sobre o que constitui "uso justo" permitido, por favor consulte seu advogado.​

Diretrizes de Uso Adequado

Qualquer uso de nossas marcas comerciais deve ser acompanhado por um aviso que indique claramente que a marca comercial ou marcas comerciais aplicáveis é/são propriedade do Grupo Tetra Pak. Nossas marcas comerciais devem ser devidamente marcadas com os símbolos® ou ™, conforme apropriado: ® para marcas registradas e ™ para marcas comerciais pendentes e não registradas. Isso é particularmente importante quando uma marca registrada é usada junto com uma palavra genérica, por exemplo, "aseptic" em "Tetra Brik® Aseptic". Se você tiver dúvidas sobre qual é o símbolo apropriado para uma marca comercial específica, consulte a Lista de marcas comerciais da Tetra Pak​.

Marcas registradas são adjetivos próprios, não substantivos. Por esse motivo, você deve sempre usar um substantivo genérico que defina o produto ou serviço relevante após cada marca nominativa da Tetra Pak. Você nunca deve usar nossas marcas registradas no plural ou na forma possessiva.​​

Alguns exemplos ilustrativos de usos corretos e incorretos são fornecidos abaixo:​​

Você deve sempre distinguir a marca registrada do texto circundante de alguma forma, por exemplo, colocando em maiúscula a primeira letra de cada palavra na marca, colocando em maiúscula, negrito ou itálico a marca inteira, ou usando um tipo de letra ou fonte diferente para a marca do que para o texto genérico. Certifique-se de soletrar e capitalizar cada marca registrada exatamente como aparece na Lista de Marcas Registradas da Tetra Pak. Se estiver usando um de nossos designs ou logotipos, você deve usar somente arte aprovada pela Tetra Pak e evitar qualquer modificação no logotipo. Em situações onde várias marcas de design ou logotipos aparecem juntos, você deve deixar uma ampla distância entre cada marca registrada.

Finalmente, ao usar nossas marcas, não:​

• combine, sobreponha ou "bloqueie" qualquer uma de nossas marcas registradas com qualquer outro texto, marca comercial, logotipo ou design;
• incorpore nossas marcas registradas em seu próprio nome de produto, nome de serviço, marca registrada, logotipo ou nome de empresa;
• use nossos logotipos ou designs em uma frase ou sentença;
• abrevie nossas marcas registradas;
• adote ou use quaisquer marcas registradas, lemas, logotipos, designs ou formatos de produtos que sejam muito semelhantes aos nossos;
• use nossas marcas registradas de forma que sugira um significado descritivo ou genérico;
• imite a forma característica de nossas embalagens, logotipos, padrões gráficos ou web design;
• use TETRA PAK ou qualquer uma de nossas outras marcas registradas como um componente de um nome de domínio.​