República Dominicana – o poder das parcerias
A República Dominicana apresenta um exemplo de como a Tetra Pak Food for Development desenvolveu uma parceria público-privada em apoio ao programa de alimentação escolar (SFP) do Ministério da Educação.
Executamos quatro missões de assistência técnica, em 2007, 2009, 2011 e 2013, nas quais compartilhamos as melhores práticas do SFP em todo o mundo. Como parte do suporte, também assinamos uma Carta de intenções com o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas na América Latina para fortalecer o apoio técnico e compartilhar nossa experiência complementar em programas de alimentação escolar em todo o mundo. Também trabalhamos em conjunto com a LA-RAE (Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar). Essa colaboração trouxe sinergias positivas, apoiando não apenas uma aprendizagem mútua, mas também uma compreensão mais profunda dos conhecimentos e capacidades de cada um.
Em junho de 2011, o Programa Mundial de Alimentos patrocinou um workshop conjunto e convidou todas as partes interessadas envolvidas no programa de alimentação escolar a participarem ativamente como uma equipe e chegarem a um acordo sobre metas e ações comuns para melhorias. Como um componente chave do workshop, o PMA utilizou seus 8 padrões de qualidade em programas de alimentação escolar como uma plataforma comum para ajudar a orientar todas as partes interessadas no processo.
A assistência técnica e os workshops destacaram os pontos fortes do programa, bem como as principais áreas para melhoria. Algumas conclusões foram o foco na produção local e compras de fornecedores locais, supervisão aprimorada e a implementação de um software sistematizado que reúna dados para demonstrar o impacto positivo do programa de alimentação escolar.
Como resultado, medidas importantes foram tomadas pelo governo, como a elaboração de manuais de implementação para todas as escolas e supervisores do programa, que fornecem orientação e ferramentas para garantir a execução das melhores práticas como um processo comum. Outras melhorias evidentes foram o desenvolvimento dos protocolos de controle de qualidade e a segurança de alimentos na distribuição e consumo dos produtos. Eles começaram também a coletar dados para demonstrar o impacto nutricional e a melhoria acadêmica relacionados ao programa. Além disso, a supervisão do programa foi reforçada e alcançou-se um maior envolvimento da comunidade, que era uma grande prioridade do governo.
Todo esse suporte proporcionou maior controle da qualidade e da estrutura do programa e facilitou o acompanhamento de seus efeitos. O Ministério da Educação desenvolveu então um banco de dados do sistema de informações para o SFP, que será a ferramenta usada para administrar todo o processo.
Como resultado, no final de 2012, o governo aprovou uma lei que institucionaliza o programa e garante o financiamento do SFP a nível nacional sob a direção do Instituto nacional de bem-estar estudantil (INABIE).
Como uma das principais ações de acompanhamento do workshop, o governo conduziu um estudo de base para medir o impacto nutricional do programa de alimentação escolar. O estudo foi realizado pelo CENISMI (Centro nacional para pesquisa científica maternal e infantil) juntamente com o INCAP e as agências da ONU (PMA, UNICEF e PNUD). Esse estudo foi a base das várias recomendações que foram feitas ao INABIE através da parceria. Alguns dos principais resultados são os seguintes:
- Redução da anemia de 43,9% para 16,7% em crianças de 6 a 14 anos de idade.
- A desnutrição crônica foi reduzida de 19,4% para 1,9% (dados antropométricos).
- 12,6% das crianças demonstraram presença de vitamina B12 abaixo do normal. Isso é em comparação à média de 22% das crianças na América Latina.
- Apenas 7,2% das crianças apresentaram presença da vitamina A abaixo da média.
- Foi realizado um registro de controle da quantidade de vacinas BCG. Eles documentaram também os hábitos alimentares das crianças em casa.
- 93,6% das associações de pais e mestres entrevistadas qualificaram as melhorias no programa como positivas.
O governo publicou o estudo nos principais jornais e comunicados à imprensa e o distribuiu às ONGs.
O Instituto nacional de bem-estar estudantil do Ministério da Educação reconheceu que o Programa Mundial de Alimentos e o Food for Development Office da Tetra Laval desempenharam um papel importante na orientação das mudanças que ocorreram em seu programa de alimentação escolar desde 2007. Como resultado do impacto da avaliação, o governo tem conseguido priorizar o financiamento do programa de alimentação escolar, que é hoje o maior programa social do país. Essa cooperação mostra o grande valor de parcerias e o compartilhamento de conhecimento.
O programa de café da manhã escolar da República Dominicana agora cobre 1.473.222 alunos do ensino fundamental em 5.145 escolas em todo o país. O programa está vinculado à produção agrícola local, na qual mais de 50 milhões de litros de leite são comprados de produtores de laticínios.